Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho foram eleitos nesta quina-feira (25) — Foto: Assessoria

Por G1 MT

Os eleitos vão substituir desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias. A gestão deles encerra em 26 de abril de 2021.

A eleição para oficializar quem ocupará qual cargo será realizada pelo Pleno do TRE-MT em data ainda a ser definida. Os membros substitutos ainda não foram definidos.

Dentre as funções que os aguardam estão o julgamento de recursos eleitorais e a condução do processo eleitoral de 2022, quando haverá eleição para presidente do Brasil, governador do estado, senadores, deputados federais e estaduais.

A escolha foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária por videoconferência, realizada e transmitida pelo canal oficial do órgão no YouTube. O voto de cada membro do Pleno é secreto, utilizando sistema eletrônico de votação não presencial. Cada um deles recebeu, por e-mail, o login e a senha para a votação em cédula eletrônica.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; 2 juízes de Direito, também escolhidos pelo Tribunal de Justiça; 1 juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a eleição para presidência do Tribunal de Justiça, no dia 5 de outubro do ano passado, na qual o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que já era presidente do TJMT, possivelmente seria reeleito.

A decisão do CNJ colocou fim às novas regras aprovadas pelo Tribunal de Justiça que, entre outras normas, aprovava a reeleição do atual presidente.

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