O programa Patrulha Maria da Penha foi apresentado na Assembleia Legislativa

O programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, que será realizado em Tangará da Serra, foi apresentado pela Sub Tenente PM Berbel, do 7º Comando Regional, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo a apresentação, o programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar consiste em realizar visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica e que requereram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

De acordo com a Sub Tenente, a partir do primeiro encontro, a equipe definirá a continuidade das visitas que ocorrerão na sequência, juntamente com as vítimas atendidas. “Esse acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor caso haja descumprimento de medidas protetivas de urgência”, informou.

“Os policiais também visitarão a vítima para esclarecer o teor das medidas, o funcionamento do programa e fazer a avaliação de risco, que determinará a frequência das visitas realizadas pela patrulha. Além disso, será disponibilizado à vítima um número de telefone para falar diretamente com os militares quando estiver diante de algum risco ou ameaça. O contato entre a mulher e a força policial será direto e regular, com objetivo de proporcionar mais segurança a ela”, disse Berbel.

REDE DE PROTEÇÃO

Além da PM, uma rede multidisciplinar atua em conjunto ao projeto, como Poder Judiciário, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Polícia Civil.

A iniciativa foi motivada pelo comandante do 7º CR, Coronel PM Lara Filho, proporcionando o que há disponível em termos de competências, mediante engajamento, criatividade e mobilização, com intuito de colaborar com as soluções de problemas. Teve como inspiração o trabalho similar desenvolvido em outros municípios de Mato Grosso.

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