A regulamentação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, determina também os recursos que serão repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios. Tangará da Serra receberá mais de R$ 700 mil, de acordo com a publicação do governo sobre a distribuição dos recursos da Lei de Emergência Cultural.

No total, está previsto o encaminhamento de R$ 701.186,74 para Tangará da Serra.

A cidade é a 5ª em Mato Grosso em valor a ser recebido, ficando atrás apenas da capital, Cuiabá, que receberá R$ 3.910.135,29, Várzea Grande R$ 1.807.458,08, Rondonópolis R$ 1.507.832,52 e Sinop R$ 990.073,42.

Para Mato Grosso serão destinados quase R$ 52 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, dos municípios. Com valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 3.900 milhões, o total de recursos para as ações de competência dos 141 municípios mato-grossenses foi dividido de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.

Na região

Os municípios da região também serão contemplados. Nova Olímpia, por exemplo, receberá um montante de R$ 156.721,54, Barra do Bugres R$ 254.054,33, Denise R$ 74.429,90 e Campo Novo do Parecis R$ 256.303,81.

Como será usado?

Pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas públicas e prêmios. Nos municípios, o restante do repasse será usado para subsídios mensais aos espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia.

A tabela com os valores destinados aos municípios de Mato Grosso pode ser acessada CLICANDO AQUI.

De acordo com lei regulamentada, o recurso definido para as ações de responsabilidade do Estado é de quase R$ 26 milhões. Desse total, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prevê 60% para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura e outros 40% para editais de fomento cultural.

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