O reajuste de 6% no valor da tarifa de água e esgoto sanitário, em Cuiabá, aprovado no dia 16 deste mês, foi suspenso após decisão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na noite desse domingo (29). Segundo a prefeitura, foi levado em consideração o momento da pandemia do novo coronavírus em todo o país e o avanço dos casos na cidade.
O aumento da tarifa foi aprovado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsec) e passaria a valer a partir do dia 17 de abril.
No entanto, a partir de agora, está suspenso por 90 dias e podem ser prorrogado pelo mesmo período, conforme a decisão.
De acordo com o prefeito, devido aos casos de coronavírus, o município está em situação de emergência e lembrou que os governos federal e estadual já tiveram decretos que reconhecem estado de calamidade pública publicados, o que permite a adoção de uma série de ações de ordem econômica emergenciais em virtude do monitoramento permanente da pandemia da Covid-19.
No dia 18 deste mês, o Pinheiro também proibiu a concessionária Águas Cuiabá de suspender o fornecimento de água no município por 60 dias, mesmo aos consumidores que estejam inadimplentes.

Reajuste
O percentual de reajuste é maior que o índice de inflação no último ano. Segundo a agência reguladora, o cálculo feito para o reajuste é baseado nos custos de energia, mão de obra e construção civil para que seja feito o abastecimento de água e tratamento de esgoto no município.
A Águas Cuiabá argumentou que a cada quatro anos, tem direito de pedir uma revisão do contrato. A concessionária apresentou uma proposta de reajuste de 50%.
De acordo com a empresa, desde a mudança de contrato, em 2017, depois da intervenção na antiga Cab Cuiabá, novas exigências anteciparam investimentos.
O Procon foi contra os dois reajustes: tanto o anual, quando a revisão dos valores do contrato. A Águas Cuiabá foi a segunda colocada em número de reclamações no ano passado, com quase 3.700 registros, a maior parte por cobrança indevida.
Apesar disso, a medida foi aprovada e passaria a valer no próximo mês.
Fonte: G1 Mato Grosso

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