Por Lorena Segala, TV Centro América

As apreensões resultaram na aplicação de R$ 177 mil em multas. Também foram apreendidos 107 redes, 25 tarrafas, 10 armas, 537 cevas fixas, 691 apetrechos de pescas, 41 embarcações e 16 pessoas foram conduzidas para a delegacia.

A delegada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, contou quais são os meios repressão para os infratores de crimes ambientais.

“A aplicação de multas existe, a parte administrativa da apreensão, e nós temos a repressão do stricto sensu em que os órgãos de persecução criminal atuam. No caso, a polícia civil instaura o inquérito para apurar aquelas situações que envolvem o crime de pesca predatória. Após a finalização do inquérito, ele é encaminhado ao Ministério Público que vai analisar o procedimento e, se for o caso, o oferecimento da denúncia na questão da responsabilização do infrator”, explicou.

A delegada disse ainda que mesmo com o resultado parcial, as apreensões são menores do que a do ano passado, mas, segundo ela, o principal motivo é a não conscientização das pessoas.

Durante a piracema é permitido apenas a pesca de subsistência e desembarcada que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar sem fins comerciais.

O tenente-coronel Fagner Nascimento da Polícia Militar Ambiental disse que a fiscalização é feita de três formas.

“A fiscalização nesse período de piracema se desdobra em três áreas, a atividade de prevenção direta por meio do patrulhamento fluvial nos rios prevenindo a atividade de pesca predatória acompanhando cardumes. Outra frente é feita no transporte de pescado fazendo bloqueios policiais nessas vias que dão acesso a esses pontos sensíveis de atividade de pesca. A terceira frente é fiscalizando empreendimentos que trabalham com recurso pesqueiro verificando a declaração de estoque de pescado se está tudo de acordo com a legislação”, explicou.

A piracema começou em outubro e segue até o dia 31 de janeiro de 2021. Até agora, o maior índice de infrações foi registrado na Baixada Cuiabana, em Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger.

“As nossas principais ações se concentraram mais na região do vale do rio Cuiabá, principalmente na atividade de pesca predatória e transporte de pescado. Então os maiores índices de infrações são nessas duas frentes”, disse.

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