O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias em Tangará da Serra.

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta o segundo semestre de 2020 registrou crescimento de dissoluções matrimoniais na cidade.

O número total de 33 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 em Tangará da Serra é 154% maior do que as 13 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

A variação de um ano para outro é 154 pontos percentuais superior à média histórica municipal, que apontava média de 0% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT), Paulo Henrique Felipetto Malta, atribui o aumento observado no número de divórcios ao novo cotidiano imposto pela pandemia, associado à possibilidade de terminar a união por vias remotas. “Por meio do Provimento nº 100 os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas patrimoniais, respeitando o isolamento social”.

Em Mato Grosso, o número total de 671 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas no segundo semestre de 2020 é 15% maior do que as 584 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 16 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento queda média de -1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 Seccionais dos Estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda, Deborah Viveiros, Marina Lopes

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