Da esquerda para a direita, José Carlos Novelli, Guilherme Maluf, Antônio Joaquim, e Alisson de Alencar, procurador-geral de Contas — Foto: TCE-MT

Por G1 MT

Os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim reintegraram ao cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (22) no gabinete do presidente do órgão, Guilherme Maluf. Eles estavam afastados desde 2017 após suspeita de corrupção.

Com o retorno dos conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moisés Maciel e Isaías Lopes da Cunha.

A Justiça determinou na quinta-feira (18) que Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida, voltem ao cargo. No entanto, o TCE informou que até agora não recebeu notificação para a reintegração dos dois últimos.

Além deles, Valter Albano também tinha sido afastado, mas ele conseguiu uma decisão e retornou à função em setembro de 2020, sob a alegação de que estava sofrendo constrangimento ilegal, pois estava há 3 anos afastado e ainda não havia sido denunciado.

Foram afastados os conselheiros Waldir Teis, Jose Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Valter Albano (da esquerda para a direita) — Foto: TCE-MT

Foram afastados os conselheiros Waldir Teis, Jose Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Valter Albano (da esquerda para a direita) — Foto: TCE-MT

Os cinco conselheiros foram afastados em setembro de 2017, após serem citados pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada, como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele.

Os cinco conselheiros foram afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na Operação Malebolge, da Polícia Federal.

De acordo com Silval Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado. Ele disse ter pago R$ 53 milhões.

Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal, na Operação Malebolge, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo.

Na decisão de quinta-feira, o ministro do STJ Raul Araújo, relator da ação, explica que os agravos regimentais pendentes de julgamento foram apreciados pela Corte Especial, em 19 de fevereiro de 2020, ocasião na qual foi confirmada a medida cautelar de afastamento dos investigados da função de conselheiro do TCE.

Em 19 de agosto do ano passado, a Corte Especial acatou requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou o afastamento por mais 180 dias, para continuidade das investigações e, portanto, o prazo terminou nessa quinta-feira.

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