Estão afastados os conselheiros Waldir Teis, Jose Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Sérgio Ricardo(da esquerda para a direita) — Foto: TCE-MT
Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo são investigados por corrupção. No entanto, Valter Albano conseguiu retornar ao cargo em 2020.
Por G1 MT
O Ministério Público Federal (STF) emitiu parecer contra a manutenção do afastamento de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) investigados por corrupção. Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo estão afastados do Tribunal desde setembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 19 de agosto de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por seis meses o afastamento dos conselheiros, inclusive de Valter Albano, e esse prazo vence nesta sexta-feira (19).
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Valter Albano retornou ao TCE e hoje é corregedor do órgão — Foto: TCE-MT
No parecer emitida nessa quarta-feira (17), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, diz que o lapso temporal e as medidas cautelares impostas já não são mais necessárias e, por isso, se manifesta contra à continuidade do afastamento.
Ocorre que dias depois dessa prorrogação do afastamento, Valter Albano obteve uma decisão favorável e retornou ao cargo.
Operação Malebolge
Os gabinetes desses conselheiros foram alvos de busca e apreensão da Polícia Federal na Operação Malebolge, que investigou desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, a PF e o MPF cumprem mandados em 64 endereços, em Mato Grosso, Brasília e São Paulo.
Propina
Em 2017, o ex-governador Silval Barbosa detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte.
Silval Barbosa disse em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) ter emitido notas promissórias ao conselheiro José Carlos Novelli, que à época era presidente do TCE-MT, para que o órgão não dificultasse o andamento de obras da Copa em Cuiabá.
De acordo com o depoimento do ex-governador, Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam “descontentes” com as obras da Copa, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e as obras do MT Integrado, programa de pavimentação.
Para não prejudicar as obras, Silval afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões, em 18 meses. Ao todo, segundo Silval, foram emitidas 36 notas promissórias.
