Fonte dos recursos é superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões. Texto é assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
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Plínio Aguiar, do R7
Marcos Corrêa/PR – 30.04.2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (8) uma MP (Medida Provisória) que destina crédito de R$ 5 bilhões para ajudar o setor de turismo durante a pandemia do novo coronavírus.
A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões. O texto também é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O dinheiro servirá para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar empregos, segundo o Ministério do Turismo.
Por se tratar de um MP, o texto deve seguir em ritmo sumário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dessa forma, a medida deverá ser avaliada diretamente no plenário, sem passar por uma comissão mista.