Ministro da Economia participou de reunião com senadores nesta quinta e afirmou que apenas reformas estruturantes poderão tirar país da crise

    • Márcio Pinho, do R7
Wagner Pires/ Futura Press/ Estadão Conteúdo – 29.04.2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (30) que o período de quarentena em razão da pandemia de covid-19 deve ser aproveitado pelo Congresso Brasileiro para debater reformas estruturantes, logo após a definição de todas as medidas emergenciais contra o novo coronavírus. Segundo o ministro, o país depende delas para sair da crise que acomete as economias pelo mundo.

A fala se deu em reunião virtual entre o ministro e parlamentares da Comissão Mista de Medidas Relacionadas ao Coronavírus no Senado, que foi transmitida pelo Youtube. As sessões virtuais que são realizadas pela Câmara e pelo Senado têm o objetivo primordial de debater a covid-19.

Guedes chama a atenção, no entanto, para reformas de setores da economia em debate nas Casas, como os marcos regulatórios dos setores de petróleo e gás, de infraestrutura, e de saneamento. A aprovação de cada um deles poderia representar a injeção de R$ 100 bilhões na economia nacional, segundo o ministro, que entende que os recursos devem partir da iniciativa privada, por meio concessões e privatizações, uma vez que o estado brasileiro está “quebrado”.

“Podemos usar nosso período de quarentena para implementar as reformas. Assim que nós terminamos as medidas emergenciais, meu pedido é nos retomarmos o nosso horizonte de investimento e as nossas reformas estruturais. Disso depende a velocidade de fuga nossa desse colapso econômico que está havendo no mundo todo. Acredito que o Brasil vai surpreender”, disse o ministro. “Temos um Congresso reformista e que trabalha mesmo durante a crise da saúde”, completou Guedes.

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Em relação às regras de senameno em debate no Congresso, por exemplo, Guedes afirma que hoje cerca de 100 milhões de brasileiros que não possuem rede adequada de água e esgoto não podem também tomar as medidas de higiene necessárias para se proteger contra a covid-19.

Reformas

As reformas trabalhista e administrativa foram apontadas pelo governo federal no final de 2019 como as grandes prioridades para 2020, após a reforma da previdência ter centralizados as atenções no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. Essas novas propostas ainda estavam sendo fechadas, porém, quando a pandemia do novo coronavírus tomou as atenções do país em março.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegaram a anunciar em 2019 um acordo entre as Casas e o governo para a apresentação de uma proposta única de reforma tributária, após reunião com Guedes. O acordo foi selado depois que diferentes propostas começaram a tramitar no Congresso. Foi constituída uma comissão mista para formar um texto de consenso que atenda aos anseios do governo.

Tramitam no Congresso apenas outras medidas adicionais de ajuste das contas públicas apresentadas pelo governo, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e a PEC Emergencial, enviadas no final de 2019.

Auxílio

Na reunião, Guedes também detalhou as medidas emergenciais que estão sendo adotadas para minimizar a crise econômica trazida pela pandemia. Ele calcula em mais de R$ 800 bilhões as ações que estão realizadas, e que envolvem por exemplo o auxílio de R$ 600 e R$ 1.200 a informais, o benefício emergencial para manutenção de empregos formais, antecipação de benefícios para público de risco, como aposentados, ajuda a estados e municípios e linhas de liquidez para bancos.

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